Comunidade Nova e Eterna Aliança
Comunidade Nova e Eterna Aliança
O Projeto Promovendo Cidadania é uma parceria entre a Associação Philippe Socias da Comunidade Nova Aliança (CNPJ 03.065.522/001-60) e o Governo do Estado do Amazonas, Termo de Fomento 001/2021 – FEAS, proveniente do Edital de Chamamento Público 001/2020 – SEAS por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS, através do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, cujo objeto é ofertar atendimento e atividades para 80 jovens, adultos, idosos e famílias que utilizam as ruas como espaço de moradia e/ou sobrevivência.
Assinado no dia 12 de março de 2021 no valor global de R$ 247.444,78 (duzentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos), pago em parcela única, com duração de 09 (nove) meses, sendo aditivado por duas vezes por igual período e valor.
1º Termo de Aditivo assinado no dia 03 de dezembro de 2021, com início dia 15 de dezembro de 2021 e término dia 15 de setembro de 2022, sendo pago em duas parcelas de R$ 123.722,39.
2º Termo de Aditivo assinado no dia 15 de setembro de 2022, com vigência de nove meses contados do dia 16/09/2022 a 16/06/2023, pago em duas parcelas no valor de R$ 123.722,39, cada.
O plano de aplicação dos recursos foi distribuído nas seguintes despesas para os referidos meses:
| Grupo de despesas | Primitivo | Aditivo 1 | Aditivo 2 |
| 1. Material de Consumo | R$ 59.956,78 | R$ 40.156,78 | R$ 42.964,78 |
| 2. Serviços de Terceiros – Pessoa Física | R$ 117.000,00 | R$ 132.300,00 | R$ 136.800,00 |
| 3. Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | R$ 47.088,00 | R$ 48.528,00 | R$ 40.320,00 |
| 4. Encargos Previdenciários | R$ 23.400,00 | R$ 26.460,00 | R$ 27.360,00 |
| Valor Total do Projeto | R$ 247.444,78 | R$ 247.444,78 | R$ 247.444,78 |
O total destinado à remuneração da Equipe de Trabalho, composta por 01 Coordenadora de Projetos, 01 Psicóloga, 02 Assistentes Sociais, 01 Assistente Administrativo, 01 profissional de Serviços Gerais e 01 Cozinheira vinculados à execução do projeto, integralmente pagos com recursos da referida parceria, a saber:
| Ordem | Especificação | Qtd de
Profissionais |
Primitivo | Aditivo 1 | Aditivo 2 |
| 1 | Coordenadora de Projetos | 1 | R$ 31.500,00 | R$ 31.500,00 | R$ 31.500,00 |
| 2 | Assistente Social | 2 | R$ 32.400,00 | R$ 41.400,00 | R$ 41.400,00 |
| 3 | Psicólogo | 1 | R$ 18.000,00 | R$ 20.700,00 | R$ 20.700,00 |
| 4 | Assistente Administrativo | 1 | R$ 13.500,00 | R$ 13.500,00 | R$ 14.400,00 |
| 5 | Serviços Gerais | 1 | R$ 10.800,00 | R$ 10.800,00 | R$ 14.400,00 |
| 6 | Cozinheira | 1 | R$ 10.800,00 | R$ 14.400,00 | R$ 14.400,00 |
| R$ 117.000,00 | R$ 132.300,00 | R$ 136.800,00 |
Salientamos que o projeto cumpre e respeita a Lei do Marco Regulatório nº 13.019/2014 no Art.11.
>> Projeto Promovendo a Cidadania – Termo de Fomento 004/2018 – FEAS
Acolhida e Escuta Qualificada Psicosocial com usuário e preenchimento do Plano Individual de Atendimento.
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